Processo 413965/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2014 10:17
Autuado em 07/05/2014 10:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1767/2016 da Segunda Câmara, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2016 Acórdão   1767/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/04/2016 Acórdão   1767/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JAIR GONÇALVES FILHO
Gestor ordenador das despesas LEOCADIO DE ARAÚJO
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora VILA VICENTINA - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Interessado JÚLIO FRANCISCO SCHIMANSKI KULLER

Juntadas
DataDescrição
02/03/2015 14:56 AR do Ofício OCN - 433/2015 - DP
12/02/2015 10:30 do Protocolo 112853/15
10/02/2015 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107299/15
10/02/2015 10:25 do Protocolo 107280/15
06/02/2015 09:56 AR do Ofício OCN - 434/2015 - DP
06/02/2015 09:56 AR do Ofício OCN - 432/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   432/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   433/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   434/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Acórdão nº 1767/2016
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 30/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9346/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 15:33 DP  
24/05/2016 12:47 DEX Informação nº 4110/2016 -
06/05/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2016 -
06/05/2016 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1177/2016 -
27/04/2016 15:29 S2C Acórdão nº 1767/2016 -
23/03/2016 13:33 GCNB  
17/03/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 3492/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
31/03/2015 15:58 DAT Instrução nº 179/2016 - o nº:
12/01/2015 09:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 938/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 432/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 433/2015 -
12/01/2015 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 434/2015 -
19/12/2014 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 30/2015 -
07/05/2014 13:11 DAT Instrução nº 8859/2014 -
07/05/2014 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9346/2014 -

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